Elite ERO-2006S Manual de usuario

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA DAIANA FABIANI DE OLIVEIRA ANÁLISE DAS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS SOBRE TRABALHO INFANTIL E EDUCAÇÃO NO PERÍODO

“[...] quem faz, faz. Quem faz, cria, pelo fato de fazer, um certo saber tipo de saber. Primeiro porque fez, e se

98 aprendizagem acarretando no aumento do número de reprovações e baixo nível de escolaridade. A propósito, Kassouf e Santos (2010) ressaltam que alé

99 infraestrutura, existência de classes multisseriada, falta de qualificação dos professores, dentre outros. Nesse sentido, Ferreira (2002) aponta o

100 desempenho escolar, limitando as futuras oportunidades de emprego e baixa remuneração, mantendo o ciclo da pobreza. Mas, apresenta um questioname

101 autonomia dos educandos, os mesmos não são vistos como protagonistas nesse espaço institucional. Em adição, os autores ressaltam que a constituiç

102 Com relação às famílias percebemos a exploração transgeracional como um dos fatores determinantes do trabalho infantil, ou seja, o trabalho passa

103 em atividades laborais e a saída desses para a rua. De acordo com as autoras, os pais que tiveram uma escolarização precária e repleta de dificul

104 mesma situação no futuro, ocasionando a perpetuação de um ciclo de mão de obra desqualificada. Entretanto, Cacciamali e Tatei (2008) concluíram q

105 liberação dos adultos para execução de outros trabalhos, prevenção contra a marginalidade e obtenção de objetos pessoais. Os mesmos não considera

106 Para algumas crianças e adolescentes pesquisadas por Lima, Ribeiro e Andrade (2011) numa cidade do interior de São Paulo a escola era vista como

107 essa experiência danosa. O estudo de Sartori e Garcia (2012) com crianças e adolescentes trabalhadoras e seus familiares na cidade de Campinas –

RESUMO O presente estudo “Análise das Produções Bibliográficas sobre Trabalho Infantil e Educação no período de 2002 a 2012” está vinculado à linha

108 O estudo de Oliveira e Francischini (2009) com crianças que desenvolviam atividades no processo de beneficiamento da castanha de caju (não foi en

109 pesquisado é o primeiro passo para entender e compreender o contexto ao qual está inserido. De acordo com Alberto et al. (2012) o ato de “dar voz

110 disso, as dificuldades em relação à estrutura escolar tais como brigas com colegas e professores foram apontados como um dos motivos que contribu

111 4.2.2.5. A Jornada Ampliada do PETI e sua relação com a escola. A Jornada Ampliada faz parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e t

112 Na opinião de Ferreira (2002) apesar das dificuldades existentes no programa como articulação entre o ensino regular e a jornada ampliada, proble

113 Certamente essas dificuldades e contradições da Jornada Ampliada e do ensino regular reforçam a ideia de que temos que refletir sobre as process

114 A pesquisa realizada por Cardoso e Souza (2011) na comunidade rural de Matá (comunidade de pescadores da Amazônia) demonstrou que o trabalho real

115 impotentes diante das más experiências e condições escolares, estavam totalmente descrentes em alcançar um melhor nível de escolaridade que lhes

116 4.2.2.7 Perspectiva freiriana na educação de crianças e adolescentes trabalhadoras. Inicialmente não imaginávamos encontrar artigos com pesquis

117 perspectiva da educação problematizadora e libertadora, todos os sujeitos dessa ação estavam envolvidos no ato de conhecimento. Os graduandos do

ABSTRACT This study "Analysis of Bibliographic Productions on Child Labour and Education in the period 2002-2012" is linked to the search

118 Os autores descrevem no artigo esse processo de intervenção com mais detalhes, resumidamente os resultados dessas ações foram nítidas em termos d

119 CAPÍTULO 5: CONSIDERAÇÕES FINAIS Analisar as questões referentes ao trabalho infantil e educação requerem um olhar multidimensional e com multid

120 A tabulação dos artigos catalogados nos mostrou que o ano 2010 foi o que mais obteve publicações envolvendo o tema trabalho infantil e educação,

121 contradição, a escola pública da maneira em que se encontra faz com que os familiares e trabalhadores infantis desvalorizem ainda mais os estudos

122 A última categoria apresenta dois artigos que exibem tanto a teoria quanto prática de educação de crianças e adolescentes trabalhadoras na perspe

123 professor/educador tem um currículo a ser seguido, mas este profissional tem total autonomia para inserir determinados conteúdos a partir dos tem

124 REFERÊNCIAS ALBERTO, M. F. P.; BORGES, R. S.; PESSOA, M. C. B.; SOUSA, J. M. L.; ARAÚJO, P. F. M.; VAZ, R. O. F.; FARIAS, F. M.; MENDES, L. J. A

125 BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Finalidade do CONAETI. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/trab_infantil/finalidade.asp>. Acess

126 CERVO, A. L; ABERVIAN, P. A. Metodologia científica. São Paulo: Prentice Hall, 2002. DESSEN, M. A.; POLONIA, A. C. A Família e a Escola como con

127 FERREIRA, R. A. Política educacional e poder local: análise das repercussões do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na educação de munic

LISTA DE FIGURAS Figura A - Capítulo 1 "Trabalho Infantil" ...

128 INVERNIZZI, A.; TOMÉ, S. O trabalho dos adolescentes no Algarve: um estudo sobre as suas motivações, organização familiar e práticas de socializ

129 MANTOVANI, A. M. Trabalho infantil e desenvolvimento na perspectiva de profissionais da educação e famílias. 2012. Dissertação (Mestrado em Educa

130 MÉSZÁROS, I. Para além do Capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011. MINERVINO, C. A. S. M.; DIAS, M. G. B. B.; SILVEIR

131 PIRES, F. F. Crescendo em Catingueira: criança, família e organização social no semiárido nordestino. Rio de Janeiro: Mana, 18(3), p.539-561, 201

132 TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. 1ed. São Paulo: Atlas, 2008. VALE, C. A. do. A

133 ANEXOS

134 Anexo A: Modelo da Ficha de Leitura TÍTULO: AUTORES: DATA DE PUBLICAÇÃO: NÚMERO DE PÁGINA INICIAL E FINAL: REVISTA: RESUMO: PAL

135 Anexo B: Lista das piores formas de trabalho infantil LISTA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL (LISTA TIP) I. TRABALHOS PREJUDICIAIS

136 afins, incluindo limpeza de equipamentos, descontaminação, disposição e retorno de recipientes vazios. respiratória. drogas; cânceres; arritmias

137 Atividade: PESCA Item Descrição dos Trabalhos Prováveis Riscos Ocupacionais Prováveis Repercussões à Saúde 12. Na cata de iscas aquátic

LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Ano de publicação das dissertações catalogadas ... 85 Tabela 2 - Program

138 contuso-cortantes, transporte e arrumação de pedras). repetitivos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; condições sanitárias precárias;

139 enclausurados. 24. De douração, prateação, niquelação, galvanoplastia, anodização de alumínio, banhos metálicos ou com desprendimento de fumos

140 outros bens minerais. poeiras inorgânicas; acidentes com eletricidade. pulmonar; choque elétrico. 32. Na produção de carvão vegetal. Exposiçã

141 ocupacional e queimaduras. 38. Em matadouros ou abatedouros em geral. Esforços físicos intensos; riscos de acidentes com animais e ferramentas

142 ocupacionais e irritação da pele e mucosas. 46. Na fabricação de cortiças, cristais, esmaltes, estopas, gesso, louças, vidros ou vernizes. Esf

143 anemias; conjuntivite. 54. No beneficiamento de madeira. Esforços físicos intensos; exposição à poeira de madeiras; risco de acidentes com máq

144 demolição. repetitivos. contusões; traumatismos. Atividade: COMÉRCIO (REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS) Item

145 vazios. terapêutico. induzida por drogas; cânceres; arritmia cardíaca; leucemias; neurastenia e episódios depressivos. 64. Em contato com anim

146 confinados e riscos de explosões. salmoneloses; leptospirose e disfunções olfativas. 70. Na coleta, seleção e beneficiamento de lixo. Esforços

147 Atividade: SERVIÇO DOMÉSTICO Item Descrição dos Trabalhos Prováveis Riscos Ocupacionais Prováveis Repercussões à Saúde 76. Domésticos.

LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Tópicos das atividades consideradas como as piores formas de Trabalho Infantil44 Quadro 2 - Palavras-chave referente à

148 81. Ao ar livre, sem proteção adequada contra exposição à radiação solar, chuva , frio. Exposição, sem proteção adequada, à radiação solar, ch

149 88. Com exposição a radiações ionizante e não-ionizantes (microondas, ultravioleta ou laser). Exposição a radiações não-ionizante e ionizante

LISTA DE SIGLAS BDTD = Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. BIREME = Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciência

PCN’s = Parâmetros Curriculares Nacionais PROEX = Pró-reitoria de Extensão Universitária. Scielo = Scientific Electronic Library Online. SUAS = Sis

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ... 17 CAPÍTULO 1: CONTEXTU

17 INTRODUÇÃO Durante minha graduação no curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente (UNESP) 1 sempre me dedique

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA DAIANA FABIANI DE OLIVEIRA ANÁLISE DAS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS SOBRE TRABALHO INFANTIL E EDUCAÇÃO NO PERÍODO D

18 mestrado e não poderia continuar com a pesquisa. Sendo assim, no ano de 2010 dei prosseguimento às atividades desenvolvidas na referida pesquisa.

19 educação ou escolarização nos trabalhos científicos brasileiros que envolvem a temática do trabalho infantil?”. Foi então que resolvi realizar ess

20 que frequentam este ambiente independentemente de suas capacidades físicas, sensoriais, cognitivas, emocionais e sociais. Sendo assim, o intuito d

21 ano de 2002 houve um aumento no número de beneficiados chegando atender 2.590 municípios em todos os Estados da Federação. Por isso gostaríamos de

22 atividades sócio-educativas; Participação em programa e projetos de qualificação profissional e de geração de emprego e renda oferecidos. O prazo

23 decisões que dificultava e limitava as ações; com relação à Jornada Ampliada os desafios eram a falta de transporte, escassez de água, infraestrut

24 atividade para assegurar sua sobrevivência e também de sua família, mesmo sendo em condições adversas prejudiciais ao seu desenvolvimento e seu fu

25 graduação em Educação da FCT/UNESP e também a leitura de uma entrevista com o Educador Português José Pacheco da Escola da Ponte, publicada no por

26 CAPÍTULO 1: CONTEXTUALIZANDO O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL Figura A - Capítulo 1 "Trabalho Infantil" Fonte: PAIVA, A. "Trabalho in

27 Internacional do Trabalho (OIT), aprovada em 17 de junho de 19997. E, destacaremos algumas ações governamentais e não governamentais no combate e

FICHA CATALOGRÁFICA Oliveira, Daiana Fabiani de. O46a Análise das produções bibliográficas sobre trabalho infantil

28 Com o surgimento da industrialização aumentou significativamente o número de crianças e adolescentes trabalhadoras tanto na agricultura quanto na

29 com a doutrina capitalista (acúmulo de capital) a exploração infantil ganhou grandes proporções. A propósito, a partir dessa época ampliaram-se os

30 médios, também existe o trabalho infanto-juvenil na agricultura, na fabricação de sapatos, nas carvoarias, nos lixões, nos garimpos, na prostituiç

31 de trabalho” tornou-se uma mercadoria, a sociedade capitalista o transforma em trabalho assalariado, alienado e fetichizado. Não trabalhamos somen

32 efeitos de suas causas”. “[...] É por isto que a “guerra à pobreza”, tantas vezes anunciada com zelo reformista, especialmente no século XX, é sem

33 Nesse sentido, a definição ampla do trabalho infantil encontrada principalmente na legislação prejudica a visão da sociedade frente ao trabalho pr

34 a não frequência escolar. Apoiando, Ferraz e Gomes (2012) assinalam que o trabalho precoce causa riscos à saúde, a educação e ao trabalho futuro.

35 excludentes que perpetuam a pobreza. Este é um problema social devido à reprodução da estrutura de classes ao qual estamos inseridos (ALVEZ-MAZZOT

36 É necessária a denúncia da exploração da mão de obra infantil. Apesar disto, precisamos reconhecer que nem toda família explora o trabalho de seus

37 2006; INVERNIZZI; TOMÉ, 2007; LIBÓRIO, 2009; CARDOSO; SOUZA, 2011; MANTOVANI, 2012; PIRES, 2012). De acordo com Invernizzi e Tomé (2007) os fatore

38 1.2. Legislação brasileira, ações governamentais e não governamentais no combate ao trabalho infantil. Conforme Lewkowicz, Gutiérrez e Florentino

39 anos. O trabalho noturno aos menores de 18 anos e o labor em praça pública aos menores de 14 anos estava vedado, devida a tantas objeções presente

40 somente como aprendiz, com carga horária especial e durante seu aprendizado haveria um profissional instruindo e ensinando o ofício (PORTO; HUZAK;

41 gerais, Art. 22 de acordo com o ECA cabe aos pais “[...] o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interes

42 § 2º A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter

43 trabalho precoce (FEITOSA et al., 2001). De acordo com Carvalho (2010) a comunidade internacional demonstrou preocupação com a situação de explora

44 200812. A lista oficial está subdividida em 93 itens contendo a descrição dos tipos de trabalho, prováveis riscos ocupacionais e repercussões à sa

45 Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (municipais, estaduais e nacional); Gru

46 visa à retirada de crianças e adolescentes com até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

47 famílias que recebem benefícios do governo (Bolsa Família) estão marcados por ambiguidades, ao mesmo tempo em que elas reconhecem o benefício como

DEDICATÓRIA Ao meu pai – Jaciro Fabiani (in memoriam) – que dedicou sua vida aos seus cinco filhos, estudou até a an

48 importante nesse combate ou erradicação por ser o poder público mais próximo dos pequenos trabalhadores. Os estudos de Alberto et al. (2012) evide

49 escola mas, ainda trabalham porque o valor do benefício e as ações dos programas não são suficientes para sua efetiva saída do mercado de trabalho

50 CAPÍTULO 2: EDUCAÇÃO E TRABALHO INFANTIL Figura B - Capítulo 2 "Retrato Escravo" Fonte: RIPPER, J. R.; CARVALHO, S. “Retrato Escravo”.

51 alguns conflitos presentes na vida do pequeno trabalhador, tais como, abandono escolar, defasagem de aprendizagem, dificuldade de acesso à escola,

52 Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolesc

53 VII - valorização do profissional da educação escolar; VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistema

54 De acordo com Alberto et al. (2011) historicamente a escola esteve a serviço dos interesses políticos e materiais das elites, desconsiderando as n

55 dado”, não é “fatalismo”, mas sim resultado da desigualdade social construída num determinado tempo e espaço que perdura até os dias de hoje. De

56 2.2. Ambiente escolar Segundo Dessen e Polonia (2007) o ambiente escolar é um ambiente social por se constituir num contexto diversificado de ap

57 da coletividade. No ambiente escolar fazemos amigos, inimigos, colegas, nos identificamos com muitas pessoas outras nem tanto, dessa forma, o pens

AGRADECIMENTOS Esta é mais uma fase superada em minha vida, por isso considero um momento especial, pois na minha família sou a primeira integrante

58 concretiza nos espaços além da escola e, uma ação pedagógica acontece através da interdisciplinaridade e da transdisciplinaridade, sendo esses doi

59 do lúdico, desânimo, organização dos espaços escolares, ensino maçante, atrito entre alunos e profissionais da escola, desgaste físico e mental vi

60 escola conseguem enxergar tais situações? O sistema educacional em nosso país contribui para o aumento desses conflitos? A “bagunça” que alguns al

61 produções desse educador/autor. Freire (1989) faz reflexões importantíssimas sobre a postura e o trabalho do educador de rua, tal discussão faz se

62 de educar. Reforçando a ideia de que Educar na sua forma mais autêntica é um “fazer e refazer” constante, pois é fazendo que produzimos experiênci

63 está além do seu papel. Além disso, a prática do educador necessita ser solidária, comprometida com a convivência participativa e questionadora at

64 Freire (1989) afirma que todas essas mudanças e aprendizados se dão através da prática, sem ela não haveria transformação. Além disso, a avaliação

65 exemplo (faço aquilo que falo); risco; aceitação do novo; rejeição a qualquer forma de discriminação; reflexão crítica sobre a prática; reconhecim

66 CAPÍTULO 3: DELINEAMENTO METODOLÓGICO Neste capítulo delinearemos a metodologia utilizada nesse trabalho elucidando sobre a pesquisa bibliográfic

67 suas semelhanças e diferenças. “[...] O método comparativo, ao ocupar-se das explicações de fenômenos, permite analisar o dado concreto, deduzindo

À minha orientadora Renata Maria Coimbra Libório, que com seu carinho, exemplo e dedicação me apoiou para concluir mais essa etapa. Considero uma am

68 organização dos dados a serem coletados, nela deve-se conter resumo, referência bibliográfica e transcrições de trechos considerados importantes à

69 (Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações) e Domínio Público, por serem fontes confiáveis e de prestígio científico. Definimos sete p

70 forma de sistematização das informações, no sentido de resgatar as principais ideias para uma apreciação mais apurada dos mesmos. Além disso, real

71 pesquisa através, de leituras “flutuantes”, da escolha dos documentos a serem analisados e da preparação do material. Nesta pesquisa denominamos e

72 periódicos, contendo textos completos de artigos científicos de diversos países. Os idealizadores e representantes desse portal são: Fundação de A

73 acessados na íntegra. A busca no portal de periódicos da CAPES aconteceu da seguinte maneira: após cadastramento, via usuário e senha foi realizad

74 Quadro 3 - Artigos Científicos catalogados ANO DE PUBLICAÇÃO AUTORES TÍTULO 1 2002 ALVES, P. B; KOLLER, S. H; SILVA, A. S; SANTOS, C. L.; SILVA,

75 14 2006 SARTORI, E. Trabalho infantil em Franca: um laboratório das lutas sociais em defesa da criança e do adolescente. 15 2007 KASSOUF, A. L.

76 29 2010 ARTES, A. C. A.; CARVALHO, M. P. O trabalho como fator determinante da defasagem escolar dos meninos no Brasil: mito ou realidade? 30 201

77 43 2012 ALBERTO, M. F. P.; BORGES, R. S.; PESSOA, M. C. B.; SOUSA, J. M. L.; ARAÚJO, P. F. M.; VAZ, R. O. F.; FARIAS, F. M.; MENDES, L. J. A. Prog

Ao meu grande amigo Marcos Vinicius, por sua paciência e palavras de incentivo durante longos momentos de conversa, pela dedicação na leitura do meu

78 Do mesmo modo iniciei as buscas pelas dissertações, as quais foram realizadas em portais diferentes. Como mencionei, no portal da CAPES tive acess

79 7) Ano de defesa: 2002 a 2012; 8) Procurar. Constaram todas as dissertações refinadas, sendo assim realizei o mesmo processo dos artigos lendo

80 Quadro 4 - Dissertações catalogadas ANO DE PUBLICAÇÃO AUTORES TÍTULO 1 2002 BLANDTT, L. S. Trabalho infanto-juvenil no uso do manguezal e a ed

81 14 2006 LIMA, M. G. A. O trabalho infanto-juvenil rural em Goiás: os estudos de caso nas atividades do tomate e de carvoaria. 15 2006 MUNIZ, A.

82 29 2008 ALMEIDA, G. E. G. A biopolítica dos Direitos Humanos. Uma reflexão a partir do Sistema de Integração Rural da Fumicultura. 30 2008 BARR

83 44 2009 VIEIRA, M. G. Trabalho infantil no Brasil: questões culturais e políticas públicas. 45 2010 ARAUJO, C. M. G. A exploração da força de

84 CAPÍTULO 4: ANÁLISE DAS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS SOBRE O TRABALHO INFANTIL E EDUCAÇÃO Neste capítulo apresentaremos a análise geral dos dados col

85 e 2005 com três publicações; 2003 com duas publicações; 2002 com uma publicação. Por fim, no ano de 2012 não foram encontradas dissertações lançad

86 2011 4 2012 0 Total 52 Fonte: Pesquisa de Campo, 2013. A Tabela 2 foi organizada por ordem de frequência e mostra os programas de pós-graduação (

87 Em seguida, exibimos a Tabela 3 que apresenta as Universidade e Faculdades onde foram realizadas as pesquisas em nível de Pós-graduação. As instit

Aos amigos e amigas de toda a vida que, de perto ou de longe, estiveram ao meu lado. Tenho admiração e respeito por todos. Saibam que estarão sempre

88 Universidade do Estado da Bahia 2 Universidade do Vale do Itajaí 2 Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" 2 Univers

89 Comunicação 1 Condições de vida 1 Conselho tutelar 1 Cornelius Castoriadis 1 Deliberação pública 1 Desempenho escolar 1 Divertimento e escola

90 das publicações; por fim, a terceira corresponde a todas as palavras-chave descritas nos artigos, também organizadas por frequência. Na subseção “

91 2004 1 2005 1 2006 3 2007 2 2008 8 2009 3 2010 10 2011 5 2012 8 Total 50 Fonte: Pesquisa de Campo, 2013. A Tabela 6 apresenta em ordem decrescent

92 Psicologia: Teoria e Pesquisa 1 2002 Revista de Economia Política 1 2008 Revista de Nutrição 1 2012 São Paulo em Perspectiva 1 2004 Sociedade Br

93 Acesso à educação 1 Acumulação por 'despossessão' 1 Agricultura familiar 1 Agronegócio 1 Alcoolismo 1 Catadores de material recicláve

94 4.2.2 Relações entre trabalho infantil, escola, processo de escolarização e educação. Nessa subseção apresentaremos as análises dos artigos com m

95 Mattos, Motal e Dreyer (2008), Cruz e Assunção (2008), Cacciamali e Tatei (2008), Paludo e Koller (2008), Aquino et al. (2010), Marin (2010), Fons

96 substancialmente os estudos ocasionado atraso escolar e baixo desenvolvimento intelectual. Vilela e Ferreira (2008) destacam que o trabalho preju

97 Marques (2003) além de apresentar discussões relacionadas à concepção higienista, reflete sobre as atuais consequências do trabalho infantil a esc